Questão
ID 855588Disciplina: Direito Tributário
Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Nos termos da normativa aplicável e do entendimento da
doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade
onde se compensa o ICMS das entradas de mercadorias
é denominada
doutrina, a aplicação do princípio da não cumulatividade
onde se compensa o ICMS das entradas de mercadorias
é denominada