Questão 855506

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 855506

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O Parque Nacional, nos termos da Lei n^o 9.985/2000, é um tipo de unidade de conservação de

Alternativa A:
uso sustentável, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.
Alternativa B:
uso sustentável, podendo haver a coleta ou consumo, nos limites estabelecidos na lei, sendo a sua área de posse ou domínio público ou privado.
Alternativa C:
proteção integral, sendo área de domínio público ou privado que admite coleta e consumo nos limites da lei.
Alternativa D:
proteção integral, admitido-se o uso direto que envolva coleta e consumo, sendo a área sempre de domínio público e devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.
Alternativa E:
proteção integral, não se admitindo uso direto que envolva coleta ou consumo, sendo a área de posse e domínio públicos, devendo haver a desapropriação dos imóveis privados que estiverem dentro de seus limites geográficos.