Questão
ID 855503Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito de Propriedade e sua Função Social
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Nos termos da Constituição de 1988, o direito de propriedade é um direito
Direito Constitucional · 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito de Propriedade e sua Função Social
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Nos termos da Constituição de 1988, o direito de propriedade é um direito