Questão 85459

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 85459

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Concorrência, Das Modalidades de Licitação

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade

Alternativa A:
será adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Alternativa B:
adotará como critério obrigatório o menor preço ou o maior desconto, para o julgamento das propostas.
Alternativa C:
será adotada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Alternativa D:
é obrigatória para licitações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto.
Alternativa E:
poderá ser utilizada para registro de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.