Questão 85363

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 85363

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Convênio

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade Federal do Sul da Bahia

Acerca do instrumento de convênios, selecione a alternativa correta.

Alternativa A:
São acordos celebrados por entidades públicas entre si ou com particulares, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns em que haja obrigatoriamente o repasse de recursos financeiros.
Alternativa B:
São acordos celebrados por entidades públicas entre si ou com particulares, em que ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado. Ainda deve a finalidade ou o objeto ser de interesse mútuo.
Alternativa C:
São acordos celebrados exclusivamente por entidades públicas entre si, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns, ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
Alternativa D:
São acordos celebrados em que pode haver interesses divergentes entre os entes e que ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
Alternativa E:
São acordos celebrados entre entidades privadas onde os entes do convênio possuem interesses comuns e é caracterizado pela transferência financeira para a efetivação do fim almejado.