Questão 852232

Legislação Federal

Questão

ID 852232

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.308/2001 - Dispõe sobre a Seleção de Locais, a Construção, o Licenciamento, a Operação, a Fiscalização, os Custos, a Indenização, a Responsabilidade Civil e as Garantias Referentes aos Depósitos de Rejeitos Radioativos, e Dá Outras Providências

Quanto aos rejeitos radioativos, é correto afirmar que constituem obrigações:

Alternativa A: da CNEN a administração e a operação de depósitos iniciais, intermediários ou finais.
Alternativa B: do titular da autorização para operar a atividade geradora dos rejeitos a administração e a operação de depósitos iniciais.
Alternativa C: da CNEN a administração e a operação de depósitos iniciais ou intermediários, sendo a responsabilidade sobre os finais compartilhada com organismos internacionais.
Alternativa D: do titular da autorização para operar a atividade geradora dos rejeitos a administração e a operação de depósitos iniciais ou intermediários, com apresentação de relatórios mensais à CNEM.
Alternativa E: do titular da autorização para operar a atividade geradora dos rejeitos a administração e a operação de depósitos iniciais, intermediários ou finais, com apresentação de relatórios mensais à CNEM e fiscalização desta.

Estatísticas Cadernos

Questão 852232

Continue estudando na plataforma