Questão 852231

Legislação Federal

Questão

ID 852231

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.308/2001 - Dispõe sobre a Seleção de Locais, a Construção, o Licenciamento, a Operação, a Fiscalização, os Custos, a Indenização, a Responsabilidade Civil e as Garantias Referentes aos Depósitos de Rejeitos Radioativos, e Dá Outras Providências

No caso de rejeitos radioativos, os terrenos selecionados para depósitos:

Alternativa A: finais não serão desapropriados, mas serão declarados de utilidade pública.
Alternativa B: Intermediários ou finais não serão desapropriados, mas serão declarados de utilidade pública.
Alternativa C: finais serão declarados de utilidade pública e desapropriados pela União, quando já não forem de sua propriedade.
Alternativa D: intermediários ou finais serão declarados de utilidade pública e desapropriados pela União, quando já não forem de sua propriedade.
Alternativa E: sejam eles iniciais, intermediários ou finais, serão declarados de utilidade pública e desapropriados pela União, quando já não forem de sua propriedade.

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Questão 852231

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