Questão 851845

Direito Civil · 2012

Questão

ID 851845

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Mesmo que haja ação de evicção pendente, a contagem do prazo de prescrição corre normalmente.
Alternativa B:
A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita.
Alternativa C:
Prescrição corresponde ao prazo estabelecido em lei ou pela vontade das partes para o exercício de um direito potestativo.
Alternativa D:
De acordo com o Código Civil, os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
Alternativa E:
A prescrição corre normalmente entre companheiros, na constância da união estável.