Questão 851820

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 851820

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Inquérito Civil

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

No âmbito da ação civil pública, o inquérito civil é

Alternativa A: obrigatório, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e
tem como objetivo angariar provas e elementos de convicção
para o exercício da ação.
Alternativa B: facultativo, de titularidade concorrente entre os legitimados
ativos da ação coletiva, e tem como objetivo angariar
provas e elementos de convicção para o exercício da ação.
Alternativa C: obrigatório, de titularidade concorrente entre os legitimados
ativos da ação coletiva, e tem como objetivo verificar
o preenchimento dos pressupostos da titularidade do
legitimado ativo.
Alternativa D: facultativo, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e
tem como objetivo verificar o preenchimento dos pressupostos
da titularidade do legitimado ativo.
Alternativa E: facultativo, de titularidade exclusiva do Ministério Público, e
tem como objetivo angariar provas e elementos de convicção
para o exercício da ação.