Questão 851815

Pedagogia · 2019

Questão

ID 851815

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar
pública será efetivado mediante a garantia de

Alternativa A: educação básica, obrigatória e gratuita, em creches, para
crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa B: acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e
da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um.
Alternativa C: atendimento educacional gratuito aos educandos com
deficiência, de preferência em escolas exclusivamente
destinadas à educação especial.
Alternativa D: atendimento ao educando por meio de programas
suplementares de material didático-escolar, garantidos
somente aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental.
Alternativa E: acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio
exclusivamente àqueles educandos que estejam na idade
apropriada para tais níveis.

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