Questão 851805

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 851805

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de
preservação permanente

Alternativa A: a faixa marginal de curso d’água efêmero, desde a borda da
calha do leito maior, em largura mínima de 30 metros, para os
cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
Alternativa B: a faixa marginal de curso d’água perene, desde a borda da
calha do leito maior, em largura mínima de 10 metros, para os
cursos d’água de menos de 30 metros de largura.
Alternativa C: os manguezais, até o limite de 200 metros, contados da borda
da calha do leito maior do curso d’água.
Alternativa D: a área no entorno das nascentes, intermitentes ou perenes,
qualquer que seja a sua situação topográfica, em um raio
mínimo de 50 metros.
Alternativa E: as bordas dos tabuleiros ou chapadas, em toda a sua extensão.