A tabela seguinte mostra alguns saldos relativos à receita arrecadada, em milhares de reais, no ano 20XX, de determinado estado da Federação. receita corrente 25.000 receita tributária 13.000 receita de contribuição 2.000 receita patrimonial 1.000 receita agropecuária 300 receita industrial 200 receita de serviços 500 transferências correntes 8.000 Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, com fundamento nas disposições da Lei n.º 4.320/1964. Impostos no valor de R\$ 10.000, taxas no valor de R\$ 2.000 e contribuições de melhoria no valor de R\$ 1.000, arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como receita tributária.

Questão 851737

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 851737

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Contrôle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

A tabela seguinte mostra alguns saldos relativos à receita arrecadada, em milhares de reais, no ano 20XX, de determinado estado da Federação.

receita corrente	25.000
receita tributária	13.000
receita de contribuição	2.000
receita patrimonial	1.000
receita agropecuária	300
receita industrial	200
receita de serviços	500
transferências correntes	8.000

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, com fundamento nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.

Impostos no valor de R\$ 10.000, taxas no valor de R\$ 2.000 e contribuições de melhoria no valor de R\$ 1.000, arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como receita tributária.

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