Questão
ID 851027Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí
Com relação às políticas e aos programas sociais dirigidos a populações específicas, julgue os itens seguintes.
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 2010, considera população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.