Questão 850984

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 850984

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí


Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes.



A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

Alternativas da questão 850984
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