Questão
ID 850981Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens.
A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.