Questão 85091

A fase preparatória é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Na fase de julgamento, será classificada a proposta que não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração.

A fase de homologação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado.

Na fase de julgamento, em caso de empate entre duas ou mais propostas, será realizada uma disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação.

Na fase de habilitação, serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal de todos licitantes, não somente do melhor qualificado, somente em momento posterior ao julgamento das propostas.