Questão
ID 850687Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí
Com relação ao planejamento e projeto urbano, julgue os itens de 59 a 65.
Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, implicação de abertura de novas vias ou logradouros públicos.