Questão 850511

Em relação à Lei Estadual n° 153/1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira e de Cargos e Salários dos Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os cargos de provimento em comissão serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de carreira técnica ou profissional.

( ) O servidor, uma vez nomeado em virtude de concurso público, cumpre estágio probatório sujeito à avaliação periódica e, após dois anos de efetivo serviço, adquire estabilidade no serviço público.

( ) O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

( ) É permitida a progressão funcional durante o estágio probatório.