Questão 85040

Bens públicos dominicais são aqueles afetados ao uso comum do povo, como praças e ruas.

Bens públicos de uso especial são alienáveis e podem ser vendidos livremente pela Administração.

Bens públicos de uso comum do povo, como rios e estradas, são imprescritíveis e inalienáveis.

Bens públicos são todos aqueles que pertencem à União, independentemente de sua destinação.