Questão 850302

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 850302

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.645/2021 - Regulamenta o Art. 75 da Lei Nº 13.146, de 6 Julho de 2015, para Dispor sobre as Diretrizes, os Objetivos e os Eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

A tecnologia assistiva corresponde ao acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços que maximizem a autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida da pessoa com deficiência. O Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021, instituiu o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, dispondo sobre suas diretrizes, seus objetivos e seus eixos. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos do Plano Nacional.

Alternativa A:
Criação de mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de tecnologia assistiva, inclusive por meio de concessão de linhas de crédito subsidiado e de parcerias com institutos de pesquisa oficiais.
Alternativa B:
Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.
Alternativa C:
Fomento ao empreendedorismo, à indústria nacional e às cadeias produtivas na área de tecnologia assistiva.
Alternativa D:
Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.

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