Questão 850292

Direito Civil · 2023

Questão

ID 850292

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,

Alternativa A:
para a validade do negócio jurídico, o Código Civil de 2002 exige que a manifestação de vontade seja realizada por pessoa plenamente capaz.
Alternativa B:
o silêncio será interpretado como manifestação de vontade quando a pessoa for plenamente capaz.
Alternativa C:
para a validade do ato jurídico, o menor, a partir dos 16 anos de idade, deverá manifestar a sua vontade assistido por seu representante legal.
Alternativa D:
a manifestação de vontade da pessoa há de ser interpretada com ênfase maior à intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.