Questão 850126

Direito Civil · 2012

Questão

ID 850126

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aquisição Singular

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

Alternativa A:
A venda a non domino não constitui exemplo de propriedade aparente.
Alternativa B:
A detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias.
Alternativa C:
A coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora.
Alternativa D:
O constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio.
Alternativa E:
É incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômica.