Questão
ID 850062Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima
A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação
da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa
com largura mínima de cem metros, será admitida desde que
da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa
com largura mínima de cem metros, será admitida desde que