Questão 850018

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 850018

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima

Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente contestável.

Com relação às teorias da Constituição, assinale a opção correta.

Alternativa A: De acordo com a teoria substantiva de Ronald Dworkin,
os princípios constitucionais são mandados de otimização
que devem ser ponderados no caso concreto.
Alternativa B: Para Carl Schmitt, Constituição não se confunde com leis
constitucionais: o texto constitucional pode eventualmente
colidir com a decisão política fundamental, que seria
a Constituição propriamente dita.
Alternativa C: Para Konrad Hesse, a Constituição, para ser efetiva,
deve corresponder à soma dos fatores reais de poder.
Alternativa D: Segundo a teoria pura de Kelsen, a interpretação de uma
Constituição deve fundamentar-se essencialmente na intenção
daqueles que escreveram originalmente o texto.

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