Questão 849199

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 849199

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Sessões Conjuntas

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às reuniões é correto afirmar:

Alternativa A:
A sessão legislativa só poderá ser interrompida para posterior aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
Alternativa B:
O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 28 de fevereiro a 21 de julho e de 1° de agosto a 23 de dezembro.
Alternativa C:
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para, dentre outros assuntos, conhecer do veto e sobre ele deliberar.
Alternativa D:
Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias para eleição das respectivas Mesas, para mandato de um ano, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Alternativa E:
A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados.