Questão 849094

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 849094

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2014 Banca: MPMA - Ministério Público do Maranhão Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
Alternativa B:
Participar na definição de normas e mecanismos de controle das agressões ao meio ambiente e na implementação das políticas de saneamento básico;
Alternativa C:
Promover a descentralização, para as unidades federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;
Alternativa D:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;
Alternativa E:
Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e de rede de laboratórios de saúde pública.