Questão 849081

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 849081

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2014 Banca: MPMA - Ministério Público do Maranhão Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

O plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo a Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), não é obrigatório para as cidades:

Alternativa A:
Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
Alternativa B:
Incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
Alternativa C:
Integrantes de áreas de especial interesse turístico;
Alternativa D:
Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional;
Alternativa E:
Com mais de dez mil habitantes.

Estatísticas Cadernos

Questão 849081

Continue estudando na plataforma