Questão 849030

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, ainda que não transitada em julgado

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, poderá ser reconduzido ao cargo de origem.

Extinto o cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação de desempenho efetuada pelo superior imediato do servidor em estágio probatório.