Questão 848923

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 848923

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná


O processo de adoção no Brasil envolve diversos fatores legais, sociais e psicológicos, sendo regido principalmente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considerando a complexidade desse processo e as garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que

Alternativas da questão 848923
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