Questão 848656

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 848656

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2021 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Emiliano nasceu no Japão, quando sua mãe, brasileira, realizava trabalho como contratada naquele país por empresa privada japonesa. O seu pai é chinês. Quando do nascimento, Emiliano apenas foi registrado no órgão competente no Japão. Assim, é correto dizer que:

Alternativa A:
Emiliano é brasileiro nato, possuindo dupla nacionalidade.
Alternativa B:
Emiliano é estrangeiro e não pode ser naturalizado brasileiro.
Alternativa C:
Emiliano não pode ser naturalizado brasileiro, pois sua mãe, à época do nascimento, trabalhava no Japão em uma empresa japonesa e não brasileira.
Alternativa D:
Emiliano pode ser considerado brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
Emiliano pode se tornar brasileiro caso o seu pai requeira a naturalização brasileira.

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