Questão 848644

Deve exigir a recuperação dos danos, caso já ocorridos;

Deve ingressar com Ação Cautelar para exigir o estudo dos impactos;

Deve instaurar Inquérito Civil para a busca de informações, caso não as tenha;

Deve acionar tanto o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem quanto o órgão que concedeu o licenciamento;

Deve buscar litisconsórcio ativo com o Ministério Público Federal, por se tratarem de Pinheiros do Paraná.