Questão
ID 848643Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2012 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, “instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”, é a definição de:
social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”, é a definição de: