Questão 848617

Direito Civil · 2012

Questão

ID 848617

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2012 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:

Alternativa A:
O prazo da usucapião extraordinário é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo;
Alternativa B:
O prazo da usucapião especial urbano, também conhecido como pro misero, é de 5 anos;
Alternativa C:
O prazo da usucapião pro labore, também conhecido como especial rural, é de 5 anos;
Alternativa D:
O prazo da usucapião documental, também conhecido como tabular, é de 5 anos;
Alternativa E:
O prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecido como conjugal, é de 2 anos.