Questão 848616

Direito Civil · 2012

Questão

ID 848616

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2012 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico;
Alternativa B:
O dolo acidental obriga a indenização por perdas e danos, mas não acarreta a anulação do negócio jurídico;
Alternativa C:
A coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver, ou devesse ter, conhecimento a parte a quem aproveite;
Alternativa D:
Não se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o reequilíbrio contratual;
Alternativa E:
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se ele for material e formalmente válido.