Questão 8486

Pedagogia · 2022

Questão

ID 8486

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Constituição Federal, Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Eletrobrás Eletronuclear

A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à educação e o coloca como sendo parte do conjunto dos direitos sociais.

Tal reconhecimento na Constituição assegurou que

Alternativa A:
o Estado passasse a ter a obrigação formal de garantir educação a todos os brasileiros.
Alternativa B:
a escola pública passasse a ser obrigatória para todas as crianças, a partir dos 4 anos.
Alternativa C:
a educação escolar de iniciativa privada passasse a ser obrigatória, em todos os níveis de ensino.
Alternativa D:
as famílias passassem a ter obrigação de oferecer tais direitos sociais, dentre eles, a educação escolar.
Alternativa E:
às escolas públicas da rede federal fosse imputado o dever de oferecer matrículas na educação infantil.