Questão 848556

Direito Civil · 2013

Questão

ID 848556

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2013 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Está incorreta a alternativa:

Alternativa A:
A revogação do mandato “em causa própria” é ineficaz;
Alternativa B:
Pode-se estipular fiança mesmo sem consentimento do devedor;
Alternativa C:
A responsabilidade por evicção existe mesmo no caso de aquisição por hasta pública;
Alternativa D:
A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, entre outras hipóteses, no caso de homicídio culposo praticado pelo donatário contra o doador;
Alternativa E:
É anulável a venda de ascendente para descendente, salvo se houver assentimento dos demais descendentes e do cônjuge do alienante.