Questão 848512

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 848512

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2014 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários;
Alternativa C:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;
Alternativa D:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido;
Alternativa E:
O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.