Questão 848447

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são relativamente incapazes;

São relativamente incapazes os pródigos;

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são relativamente incapazes;

São absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento;

A capacidade testamentária é adquirida aos 16 anos de idade.