Questão 848387

Direito Civil · 2019

Questão

ID 848387

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

Ano: 2019 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A: A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
Alternativa B: O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Alternativa C: É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do
doador.
Alternativa D: É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia
dispor em testamento.
Alternativa E: A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração
em contrário.