Questão 847941

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 847941

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República. À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está errado, porque

Alternativa A:
a escolha e a nomeação competem ao Presidente da República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.
Alternativa B:
a escolha e a aprovação competem ao Presidente da República, enquanto a nomeação cabe ao Senado Federal.
Alternativa C:
a escolha compete ao Presidente da República, a aprovação à Câmara dos Deputados e a nomeação ao Senado Federal.
Alternativa D:
a escolha e a aprovação competem ao Senado Federal, enquanto a nomeação cabe ao Presidente da República.
Alternativa E:
a escolha compete ao Presidente da República, enquanto a aprovação e a nomeação cabem ao Senado Federal.

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