Questão 847938

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 847938

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana,
nasceu no território brasileiro quando seus pais,
trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América,
aqui estavam em gozo de férias.
Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade
como referência, é correto afirmar que Peter

Alternativa A: pode optar pela nacionalidade brasileira quando completar
dezoito anos de idade, pois nasceu no território brasileiro.
Alternativa B: é brasileiro naturalizado, isto por ter nascido no território
brasileiro, mas ser filho de estrangeiros.
Alternativa C: é brasileiro nato, pois nasceu no território brasileiro e os seus
pais não estavam a serviço do seu país.
Alternativa D: pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira,
pois nasceu no território brasileiro.
Alternativa E: não tem nacionalidade brasileira, mas pode solicitar que o
governo brasileiro a defira.

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