Questão 847817

Diante de grave situação financeira, a Construtora Pedra Branca começa a utilizar como insumo para a construção de um edifício, a areia extraída de floresta inserida em Área de Preservação Permanente. Acerca da responsabilidade ambiental aplicável ao caso, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Há responsabilidade criminal ainda que haja prévia autorização do Poder Público competente.

( ) Há responsabilidade criminal da pessoal jurídica e da pessoa física autora do fato.

( ) Sem prejuízo da multa fixada na ação penal condenatória da pessoa física causadora do dano, poderá haver liquidação para apuração do dano efetivamente sofrido.

Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem indicada.