Questão
ID 847667Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.318/2010 - Dispõe sobre a Alienação Parental e Altera o Art. 236 da Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas
Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém
a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto
e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se
incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa
a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de
residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor.
A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda
que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora
dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos
frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento
em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer
no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma
ação de alienação parental.
Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.
a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto
e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se
incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa
a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de
residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor.
A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda
que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora
dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos
frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento
em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer
no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma
ação de alienação parental.
Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.