Questão 84732

O novo Diretor Executivo de um Consórcio de Saúde encontrou uma situação preocupante ao assumir o cargo. Seu antecessor havia contratado, sem processo seletivo, uma empresa de Tecnologia da Informação cujo proprietário era seu primo. A justificativa usada foi uma suposta urgência na implantação de um sistema, embora os documentos mostrassem que o processo levou três meses para ser concluído. Uma análise de mercado revelou que os valores pagos estavam 35% acima da média, e vários serviços cobrados não tinham comprovação de execução. Diante dessa situação, o novo Diretor instaurou um procedimento administrativo para apuração dos fatos e comunicou as autoridades competentes. Durante a reunião com sua equipe, foram discutidas as possíveis implicações administrativas do caso. Isso posto e considerando os princípios e normas que regem a administração pública e a improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir:

I. A situação descrita configura potencial ato de improbidade, pois houve aparente enriquecimento ilícito de terceiros, prejuízo ao erário e violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade.

II. Para caracterização de improbidade administrativa, neste caso, é necessário comprovar a intenção deliberada (dolo) do ex-Diretor em causar prejuízo ou favorecer indevidamente seu parente, não bastando a simples negligência ou imprudência.

III. O parentesco entre o ex-Diretor e o proprietário da empresa constitui, por si só, evidência suficiente de improbidade, independentemente de comprovação de dano ao erário ou benefício indevido.

É correto o que se afirma em: