Questão 846731

Direito Civil · 2013

Questão

ID 846731

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Coação (Art. 151 ao 155)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Negócio jurídico praticado sob coação

Alternativa A:
é nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
Alternativa B:
é anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.
Alternativa C:
é anulável, no prazo prescricional de 3 anos, podendo ser confirmado pelas partes independentemente do direito de terceiros.
Alternativa D:
pode ser declarado nulo desde que o prejudicado ajuíze ação no prazo prescricional de 10 anos.
Alternativa E:
é anulável, não convalescendo pelo decurso do tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.