Questão 846728

Direito Civil · 2013

Questão

ID 846728

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

A responsabilidade pela evicção

Alternativa A:
pode ser excluída mediante cláusula expressa, mas, se esta se der, tem o evicto direito a receber o que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção.
Alternativa B:
não pode ser excluída pelas partes.
Alternativa C:
pode ser excluída mediante cláusula expressa, mas, se esta se der, tem o evicto direito a receber o que pagou pela coisa evicta, soubesse ou não do risco da evicção.
Alternativa D:
pode ser excluída, mas não diminuída, mediante cláusula expressa, mas, se esta se der, tem o evicto direito a receber o que pagou pela coisa evicta mais indenização pelos prejuízos que resultarem da evicção, se não soube do risco da evicção.
Alternativa E:
pode ser excluída mediante cláusula expressa, mas, se esta se der, tem o evicto direito a receber o que pagou pela coisa evicta mais indenização pelos prejuízos que resultarem da evicção, soubesse ou não do risco da evicção.