Questão 846718

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 846718

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

Alternativa A:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
Alternativa B:
relação de emprego, protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei especial.
Alternativa C:
seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
Alternativa D:
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, vedada negociação coletiva.
Alternativa E:
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e aos domingos.