Questão 846716

Legislações de Órgãos · 2013

Questão

ID 846716

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE AM

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça

Alternativa A:
decidir sobre a remoção compulsória de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, mediante representação do Procurador-Geral de Justiça.
Alternativa B:
aprovar, por maioria absoluta, a proposta do Procurador-Geral de Justiça para excluir, incluir ou modificar as atribuições das Promotorias de Justiça ou dos cargos dos Promotores de Justiça.
Alternativa C:
decidir sobre avaliação de estágio probatório de Promotor de Justiça e de seu vitaliciamento.
Alternativa D:
indicar o nome do mais antigo membro do Ministério Público para promoção e remoção por antiguidade.
Alternativa E:
aprovar os pedidos de permuta entre membros do Ministério Público.