Questão 846675

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 846675

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade Penal Ambiental

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas

A respeito da responsabilidade penal ambiental, não é correto afirmar que

Alternativa A:
a responsabilidade delitiva exige sempre o dolo em qualquer tipo de crime ambiental, perpetrado por pessoa física ou jurídica.
Alternativa B:
os crimes ambientais prescrevem, de acordo com a pena prevista para o tipo penal.
Alternativa C:
a responsabilidade penal não é objetiva, ao contrário da civil.
Alternativa D:
todos os crimes ambientais são de ação penal pública incondicionada.
Alternativa E:
a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.