Questão
ID 846371Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
A defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas é função institucional do Ministério Público.